Publicidade infantil e o lucro ilegítimo

A minha crítica é que, apesar de haver vários temas oportunos que dizem respeito a este ano, como a Copa do Mundo, o problema da escassez de água em São Paulo, os cinquenta anos de Golpe Militar ou mesmo as questões territoriais dos curdos, palestinos, catalães e escoceses, o Enem resolveu propor uma temática completamente inesperada e descontextualizada. Isso fez com que, de certo modo, eu precisasse maquear minha falta de posição sólida em relação ao assunto utilizando um vocabulário rebuscado; talvez até demais.
Temática de redação do Enem 2014: "Publicidade infantil em questão no Brasil". Clique aqui para ler a proposta e a coletânea.
    A dinâmica social de um século atrás é, decerto, deveras distinta da atual, pois esta última engloba sistemas cuja tecnologia era impensável antes da Revolução Informacional. Parte disso está intimamente ligado com a mídia, a qual desempenha um papel decisivo na sociedade contemporânea, o que inevitavelmente implica em graves efeitos em nossa vida e na das crianças, embora alguns setores — especialmente os que lucram com isso — recusem-se a admitir.
    A relevância midiática em nosso modo de pensar e agir já foi brilhantemente notada e estudada pelos sociólogos da Escola de Frankfurt, precursora de um tipo de antropologia alemã. As consequências do consumo de informações são, conforme concluído pelos próprios estudiosos, profundas, sobretudo se este consumo for de cunho inconsequente e desenfreado. Tendo consciência disso e da perigosa influenciabilidade à qual estão suscetíveis as crianças, o Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) determinou a abusividade de quaisquer propagandas que visem a este público.
    Esta decisão causou uma certa revolta e, inclusive, uma tórpida desconfiança na legitimidade do Conanda para estabelecer tal medida, o que revela o quão desesperadas estão as empresas deste segmento para lucrar, ainda que a custo de tirar proveito do razo e parco senso crítico das crianças. No entanto, por maior que seja a resistência corporativista, é não somente bem-vinda como também necessária a ação que impede o bombardeio de incentivo consumista ao público infantil. A criança deve sim ser preparada para o mundo, porém, jamais exposta prematuramente a ele de forma negligente.
    Nesse sentido, é genuinamente requerida a proibição de propagandas de natureza persuasiva aos pequenos, assim como já acontece em lugares altamente desenvolvidos tais como o estado canadense do Quebec ou a Noruega. Ademais, é preciso que o sistema educacional atualize-se e adapte-se à contemporaneidade, criando e aperfeiçoando uma matéria escolar de cidadania que obrigatoriamente abarque o consumo consciente, tendo sempre a razão como sustentáculo de modo a sobrepor a danosa influência midiática.

O Ebola e a
xenofobia patológica

    O Ebola é uma epidemia que tem se alastrado na porção ocidental da costa africana e tem tido ocorrências esporádicas de providência imigracional nos Estados Unidos e na Espanha, causando sobretudo erupções subcutâneas e hemorragias sérias de efeitos mortais. No Brasil, a natureza letal do vírus acabou por criar um terror infundado na população, apesar de não haver casos confirmados da doença em território nacional.
    O fato é que, muito embora exista sim uma certa contagiosidade deste Filo virus, esta não condiz com o imaginário popular que o associa a doenças transmissíveis pelo ar, como a tuberculose. O Ebola tem como vetores, na verdade, animais silvestres, dentre os quais se destacam os morcegos frutíferos, além de ter como vetores secundários as secreções endócrinas e exócrinas de humanos contaminados. Entretanto, a desinformação toma proveito da ingenuidade e do desespero alheios para corroborar a disseminação de boatos mal-intencionados.
    A mera insinuação de que o Ebola teria chegado ao Brasil fez com que fosse despertada nas pessoas uma preocupante xenofobia, o que não deixa de ser, mesmo que no sentido conotativo, outra patologia. Existe em torno desta problemática uma noção tórpida, frequentemente alimentada por ódio, que cria uma suposta relação entre as incontáveis etnias africanas com a doença em questão.
    Esta mesma xenofobia acaba se mesclando com o racismo, pois mesmo imigrantes haitianos, cuja proveniência é a América Central, estão sofrendo discriminações impronunciáveis na cidade de Cascavel, Paraná. Isto revela a ignorância das pessoas ao fazerem uma associação entre a cor da pele com a — errônea — origem geográfica que teoricamente justificaria uma aversão desumanizante e míope a estes povos, a qual nos remete invariavelmente à triste natureza histórica escravocrata da cultura brasileira.
    Isto tudo não apenas produz graves efeitos sociais, como também impede que haja uma efetiva divulgação das informações reais acerca do Ebola, impossibilitando assim uma prevenção e tratamento maiores.
    A situação requer medidas governamentais urgentes no sentido de capacitar o aparelhamento de saúde pública com centros especializados para lidar adequadamente com problemas que exijam atitudes imediatas, tanto com os métodos convencionais homologados quanto com tratamentos experimentais, contanto que estes não sejam danosos à integridade e dignidade do paciente. E, em absolutamente todos os casos, ainda que seja necessário o isolamento provisório, o enfrentamento da epidemia deve dar-se de forma madura, solidária e, principalmente, sem a culpabilização das vítimas.

— ELEIÇÕES —

Dilma ou Aécio:
dos males, o menor

    Com 18 anos, estou longe de ter uma posição política formada; até porque, se assim o tivesse, seria uma preciosa dica do quão cego determinada ideologia me deixara. Cá entre nós, ainda que eu tivesse 81 anos, não seria sensato cessar a busca por respostas e conformar-me com as que já obtive, cristalizando-as e defendendo-as de forma dogmática.
    Sendo assim, faz-se necessário dizer que este texto definitivamente não é um guia de como governar um país (deixemos isso para Maquiavel, sim?), mas, na melhor das hipóteses, uma coletânea de conclusões às quais esteve ao meu alcance chegar e que, lembremos, estão sujeitas a mudanças.
    Quem quer que vença as eleições, seja Dilma Rousseff (PT) ou Aécio Neves (PSDB), pouco importa. As nuances entre os eventuais mandatos dos dois oponentes são sim significativas, no entanto, de qualquer modo será insatisfatório. Isso porque, quanto à maioria das posturas práticas, não muda muita coisa. Ambos são campeões em corrupção; isso não é novidade para ninguém e uma rápida pesquisa na internet é suficiente para relevar informações assustadoras sobre os partidos que vão ditar as diretrizes do nosso Executivo nos próximos quatro anos. Além disso, as empresas magnatas que financiam as campanhas dos grandes presidenciáveis são as mesmas, certificando-se que o eleito, quem quer que seja, terá com elas "dívidas informais", digamos assim. E desta forma consolida-se cada vez mais a tão chamada plutocracia. O canal de humor Porta dos Fundos, sempre muito politizado, ilustrou a situação de maneira brilhante em seu vídeo "Financiamento", o qual disponibilizo abaixo.



    Contudo, vale lembrar que não existe a opção "tanto faz" nas urnas. Até existe, mas votar em branco, nulo ou mesmo não votar é desistir do direito que lutamos quase quatrocentos anos para conquistar. É frustrante, e eu entendo perfeitamente, que as opções sejam tão limitadas, mesmo no primeiro turno; mas se existe alguma esperança, ela nascerá justamente deste calor das discussões que suscita o interesse pela política e, por extensão, afasta os krakens do Congresso que parasitam o dinheiro público sob o nariz do povo.
    A alternativa que nos resta é colocar na balança as diferenças entre os candidatos e seguir o provérbio "Dos males, o menor". Após fazê-lo, acabei por concluir que o menor dos males é, neste caso, votar 13 no segundo turno. Farei-o com um certo pesar, pois as circunstâncias não me deixaram escolha melhor. Vejamos.
    Eu, de todas as pessoas, tenho uma certa ojeriza em defender Dilma. É doloroso ver um partido que se diz "dos trabalhadores" fazer tantas alianças com setores elitistas e tomar decisões em detrimento do restante da população, além de ceder para os mandos e desmandos de bancadas evangélicas e ruralistas. Entretanto, em todos os assuntos dos quais o PT é acusado, pelo menos no que tange às acusações plausíveis, o PSDB é igualmente — se não mais — sujo. E não sou eu que estou dizendo isso; o ranking da Justiça Eleitoral está: o partido que mais teve políticos barrados pela Lei Ficha Limpa foi o PSDB, com 56, em contraponto ao PT, com 18.
    A manutenção do "poder pelo poder" com certeza é uma característica do PT, mas também do PSDB, do PMDB (principalmente), e de quase todos os outros partidos. Ideologias no Brasil são apenas fachada para angariar mais voto e, por consequência, mais poder. Exponho abaixo um trecho de um texto que escrevi em maio deste ano, O Brasil e sua putrefação política, no qual discorri sobre isso.

No Brasil, não há esquerda e nem direita. Até os partidos que já fizeram parte de fortes reivindicações sociais, hoje já perderam seu compromisso com a ideologia. Esta já não vale mais de nada; é facilmente comprada. O Ministro Joaquim Barbosa foi muito feliz em sua colocação quando disse que em nosso país há somente "partidos de mentirinha". O PT da época das greves sindicais do ABC Paulista se envergonharia caso visse a postura de alinhamento à Bancada Ruralista que o partido tomou na última década de governo. O mesmo vale para o PSDB, cujos líderes tiveram profundas raízes políticas com a UNE e com o MDB, e que hoje tem sua integridade reduzida a pó.
    Quanto ao monopólio do poder por um tempo prolongado, o mesmo se aplica. Os defensores de Aécio costumam argumentar, com uma certa razão, que, se Dilma vencer as eleições deste ano, ao final de seu mandato serão 16 anos de governo petista. Esquecem-se eles, porém, que com a recente eleição de Geraldo Alckmin para governador do estado de São Paulo, serão 24 anos de PSDB quando terminar seu mandato. Isso diz muito sobre o que o partido de Aécio realmente pensa da rotatividade do poder: "bom apenas quando nos convém". E aos que estão fora de São Paulo, digo-lhes com experiência própria que o resultado deste governo não é nada bom; quem é daqui conhece muito bem o lado deste governo que relega as escolas estaduais aos destroços, fica de braços cruzados frente à grave escassez de água, permite a falência da renomada Universidade de São Paulo (USP), dentre outras abominações administrativas.
    Aproveitando para falar sobre a experiência da população com os governantes do PSDB, é muito importante mencionar que Aécio não teve a maioria dos votos para a presidência nem mesmo no próprio estado de Minas Gerais, do qual foi governador, como você pode conferir no infográfico à direita. Chega a ser irônico, mas, antes, relevador. Se ele teve noventa e tantos porcento de aprovação após o mandato no governo estadual de Minas, como adora esbravejar nos debates, por que não venceu no próprio estado?
    Discutindo com um amigo, ele me mandou um infográfico dos votos internos de Minas Gerais, mostrando que Dilma obteve a maioria dos votos apenas nas majoritárias cidades ao norte. Para ele, isso serviria de base para o argumento de que "Dilma só venceu em Minas Gerais por conta da influência do Bolsa Família nas regiões mais pobres".
    Aqui, chegamos num ponto de crucial importância, porque boa parte da população conserva pensamentos desse tipo. É realmente muito fácil usar o pseudoargumento de que "Bolsa Família é para alimentar vagabundo" (?????) debaixo do ar condicionado, tendo as oportunidades que você teve, ao contrário de muitos. A título de conhecimento e de extirpação da ignorância, é fundamental saber que, só até 2013, o programa já retirou mais de 36 milhões de pessoas da miséria e entender a relevância disso. Não é "dar o peixe sem ensinar a pescar", é fornecer condições para que as pessoas se alimentem antes de ir pescar.
     E quanto ao argumento — baseado puramente em "achismos", vale salientar — de que programas sociais causam conformismo e fazem com que as pessoas não queiram trabalhar, é interessante evidenciar que ele acaba não se sustentando quando confrontado pelos fatos: só em 2011, cerca de 40% dos beneficiários do Bolsa Família já deixaram o programa por iniciativa própria.
    É claro que isso não torna o governo federal ou seus programas sociais isentos de críticas, mas estas últimas só serão válidas se forem no sentido de que, sozinhos, os programas são insuficientes para a promoção de uma verdadeira ascensão social e econômica, bem como para o fornecimento de uma melhor qualidade de vida. Do contrário, se você realmente acha que R$ 70 por filho é suficiente para causar conformismo e desestimular a busca por empregos com remunerações mais satisfatórias, você está profundamente iludido ou, pelo menos, deseja estar.
     Agora, voltando ao argumento de meu amigo, não sejamos levianos: é claro que o Bolsa Família teve alguma influência sobre os votos de quem optou por Dilma no primeiro turno no norte de Minas Gerais. Todavia, isso também significa que tudo o que Aécio diz ter feito pela população mineira é tão ínfimo que não compete nem mesmo com meros R$ 70 do programa social. E se apenas a região sul do estado o elegeu em maioria, isso também quer dizer que Áecio beneficiou mais esta porção de Minas do que o norte, historicamente conhecido pela carência e, naturalmente, pela necessidade de atenção governamental, a qual aparentemente foi negligenciada.
    Tratando-se de discrepâncias entre governos, tendo como grandes protagonistas FHC e Lula, não compete a mim discorrer. Primeiro porque não sou economista, historiador ou qualquer outra figura que tenha autoridade acadêmica para tal, especialmente tendo em vista a complexidade que envolve os diferentes períodos e conjunturas políticas destes, e segundo porque há quem o faça. Contudo, acrescentarei algo simples e importante à roda de discussões: as operações contra a corrupção.
    Apesar de todos os escândalos envolvendo o PT, como o famigerado "mensalão", é fato que as operações contra a corrupção só tiveram início efetivo no governo Lula. Segundo dados oficiais da Agência Senado, reunidos numa publicação de Stanley Burburinho, e do Instituto da Alvorada, houve, no governo de FHC, 48 operações e 200 prisões, contra as 1273 operações do governo Lula, acompanhadas de 15754 prisões. Os ingênuos ou os mal intencionados podem dizer que a diferença gritante entre os números se dá por conta do aumento da corrupção, mas é muito claro que o que aumentou foi, na realidade, os instrumentos contra ela. No governo Lula também foi criado o Portal da Trasparência, que rompeu com a cultura de sigilo estatal presente por séculos, e, no governo Dilma, a Lei 12529, também conhecida como Lei de Acesso à Informação.
    Ademais, a História nos ensina que as privatizações do PSDB são vetores de exorbitantes desvios de verba: entre 1996 e 2002, a Polícia Federal estima que R$ 124 bilhões foram desviados com a privataria tucana e que recuperamos somente R$ 2 milhões, o que totaliza aproximadamente 0,0016% do total. Além disso, todo o discurso liberal das privatizações vai para o ralo quando defrontado pela cristalização das oligarquias de poder aquisitivo no Brasil, os cartéis informais, suscitados pelas privatizações de FHC, o que vai violentamente contra o conceito de livre concorrência. E, se me permite o desabafo, não estou nada interessado em assistir as universidades públicas — que, em geral, são parte de um dos poucos serviços públicos de excelência — serem privatizadas.
    Reitero, novamente, que em absolutamente nenhum momento afirmo que o PT seja a solução para o Brasil. Ainda que os comerciais de campanha da eleição de Dilma retratem um país colorido onde tudo é perfeito, nossos olhos não nos deixam acreditar nessa ilusão leviana, diante de tanta ingerência por parte da União. Porém, esse ódio anti-petista é, na essência, um cabresto ideológico que ofusca as opções e, o mais importante, as consequências do voto.

A inerência dos deveres aos direitos

    Debates com temática de longa data, como a questão do anonimato, vêm sendo suscitados com o advento de novas tecnologias que desafiam os padrões éticos — e mesmo legais — vigentes. Exemplo disso é o aplicativo Secret, que possibilita a publicação de mensagens anônimas e, ignorando o princípio jurídico da identificação disposto no inciso IV do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, isenta o usuário de qualquer responsabilidade sob a premissa de fomentar a liberdade de expressão.
    Exceto em raros casos em que o anonimato se faz estritamente necessário para garantir a segurança da pessoa em questão, ele tende a ofuscar o campo dos deveres e passar a errônea impressão de que é permitido um tipo de liberdade de expressão indiscriminado e inconsequente.
    O que os que defendem dogmaticamente veículos como o supracitado recusam-se a entender é que, num Estado de Direito, os direitos dos quais estão dotadas as pessoas são necessariamente acompanhados de deveres. A sua liberdade de expressão é válida, porém, esta não pode ultrapassar as liberdades individuais de terceiros, tais como a dignidade e a integridade, que são absolutamente invioláveis de acordo com cláusulas pétreas — e portanto imutáveis — constitucionais. A partir do momento em que alguém se dispõe a falar sobre alguma pessoa, este alguém está automaticamente vulnerável às consequências legais.
    Contudo, estão enganados também os que, em contraponto, argumentam a favor da aniquilação de tais sistemas virtuais por uma espécie de "mão-de-ferro", adaptando para a política o termo elaborado pelo economista Adam Smith. Uma repressão estatal é inútil, pois cobre apenas superficialmente o problema e não altera a estrutura basilar deste, que é a tacanha mentalidade popular. Em lugar desta solução ineficiente, cabe uma regularização de tais tecnologias, de modo que, mesmo com o anonimato entre usuários, existam mecanismos que permitam aos órgãos jurídicos competentes identificar, apurar, julgar e, se for o caso, punir legalmente os responsáveis pelo desrespeito à Constituição, cuja validade também se aplica à esfera virtual.
    Em concomitância, são bem-vindas medidas preventivas a fim de educar e conscientizar a população, difundindo a noção de responsabilidade perante a sociedade e perante a lei, além de promover o debate para modelar aos poucos o ideário popular visando a uma efetiva mobilização.

Carpe diem
na prática

    Frases prontas de bom-dia ditas no rádio durante o horário matinal não me são suficientes. Palavras carregadas de pieguice, usadas somente para agradar os ouvidos de quem as ouve, sem no entanto passar por qualquer digestão reflexiva, não enchem barriga. São como aqueles xaropes de marca barata que adoçam nosso paladar por um instante e, ao que nos damos conta, sobra apenas um gosto amargo de algo que foi mais vão do que deveria ter sido.
    Tenho um quê com a modernidade. Não me entenda mal: como exímio membro da geração Z, seria hipocrisia e talvez até ingratidão não admitir que as novas tecnologias fizeram parte de minha formação. No entanto, amargura-me ainda mais o paladar ver como as pessoas costumam contentar-se com coisas tão vagas. Quem nos dera que metade dos selfies contendo como legendas frases aleatórias de biscoito da sorte fosse posta em prática.
    O que faz com que as palavras sejam algo maior que meras letras enfileiradas? A absorção real de seu sentido. A banalização desta faz com que mensagens realmente importantes se percam, juntando-se ao conjunto de máximas populares preconcebidas tão vazias quanto o niilismo de Nietzsche.
     Perceba que não estou instaurando aqui uma vigilância virtual. Não é necessário que sejamos a Rainha de Copas e demandemos que "cortem a cabeça" dos que eventualmente compartilharem músicas apenas porque estas são agradáveis — e não necessariamente por possuir um sentido profundo. Cada um é livre para manifestar-se como melhor achar. Proponho apenas que coloquemos a mão na consciência antes de fazer uso de frases tão fortes em situações de dimensão leviana, de modo a darmos um basta nestes espetáculos chafurdados em superficialidades e dramas desnecessários.
    Em vez de pregar frases cujos verbos sequer conseguimos conjugar adequadamente, dizendo vagamente o quão lindo está o dia (apesar de mal ter olhado para o céu), que tal distribuirmos sorrisos no parar do semáforo? Um genuíno "muito obrigado" a quem prepara sua comida? Ou, ainda mais raro, um "como você está?" realmente interessado na resposta?
    De nada adianta fazermos politicagem nas redes sociais e desejar que o dia de todos seja ótimo, se, minutos depois, passamos pelo porteiro de nosso prédio como se sua existência fosse insignificante. Lero-lero não faz o mundo girar. Atitudes positivas o fazem.