Cotas — livrando o Governo da responsabilidade com a educação

     Há pouco tempo publiquei um artigo de mesmo tema: cotas. Porém, reli-o e conclui que meu posicionamento na época não estava muito definido e que, além disso, meus argumentos estavam de certa forma fracos. Agora, após ter lido várias publicações de blogueiros e vlogueiros bastante expressivos (podendo citar principalmente o Pirulla), acredito que tenho uma opinião mais formada e mais crítica sobre o assunto.
     Antes de começar, porém, eu gostaria de deixar claro que estou ciente da distinção entre cotas raciais e cotas para alunos de escola pública. No entanto, este artigo tratará de ambos os tipos de cotas; algumas vezes em específico, outras no geral.
     Dentre os numerosos pretextos em prol da proposta das cotas raciais, o principal é, sem dúvida, o da "dívida histórica", cuja única premissa é a de que a sociedade atual tem o dever de reparar as atrocidades com o negro em épocas remotas, como a escravidão. Até aí, tudo bem; não podemos negar que ainda hoje os negros carregam consigo dolorosas cicatrizes (simbólicas, mas tão fortes quanto reais marcas), produto das truculências sofridas. Esse argumento seria muito bom se não fosse por um sutil erro que quase nunca é percebido. A função das universidades é exclusivamente transmitir conhecimentos aos estudantes e, com sorte, formar cidadãos esclarecidos e solidários. O dever de "saudar" essa dívida histórica é completamente do Governo; contudo, isso não é de mínimo interesse dos nossos governantes. Ao invés de elaborar soluções realmente eficientes — mas que demandaria dinheiro e principalmente esforço —, preferem jogar a responsabilidade para as instituições de ensino.
“Isso se chama meritocracia. Sendo assim, as universidades não são as culpadas pela desigualdade, e sim as vítimas! Portanto, quem deve arcar com a responsabilidade de atenuar as injustiças é o Governo.
     Quanto às cotas para alunos de escola pública, alega-se muito a preponderância dos mais afortunados em universidades públicas. Ocorre então uma falsa (e também quase impercebível) atribuição de responsabilidade. Esse argumento parte da ideia de que o grande causador das desigualdades (tanto raciais quanto financeiras) são as universidades pois existe apenas um escasso número de alunos de baixa renda nelas incluídos. Como isso pode ser verdade se os vestibulares não dão preferência a ninguém? O que causa essa desproporção colossal é, na verdade, a qualidade da educação, no qual a "elite" (como alguns gostam de chamar) leva vantagem. Afinal de contas, a prova é exatamente para todos: pobres, ricos, brancos, pretos, amarelos, pardos. Na hora da classificação, os alunos não são selecionados por etnia, renda ou qualquer quesito desse tipo; eles são selecionados por nota, e isso se chama meritocracia. Sendo assim, as universidades não são as culpadas pela desigualdade, e sim as vítimas! Portanto, quem deve arcar com a responsabilidade de atenuar as injustiças é o Governo, que por sua vez, não está cumprindo com a sua mais importante obrigação: oferecer ensino de qualidade a todos!
     É claro que não devemos cometer o mesmo deslize que os socialistas geralmente cometem de ficar só visando a utopia e, consequentemente, ignorando os reais impasses. É preciso por os pés na realidade e encarar o fato de que ainda há um longo caminho a ser percorrido até que se possa alcançar a plena qualidade na educação pública. Entretanto, as cotas irão drasticamente desacelerar esse processo, senão pará-lo, já que ela livra os governantes da responsabilidade de tornar o ensino público eficiente.
     Por fim, para deixar meus argumentos mais claros, vou desenvolver aqui neste parágrafo uma metáfora análoga. Imagine uma balança de prato (como a da figura ao lado), que representaria o vestibular em si (quem está apto a entrar e quem não está). De um lado, temos a "elite", que pelos motivos supracitados, possui uma grande vantagem sobre o outro lado. Se o outro lado (no que se situam as demais pessoas) ainda não tem peso suficiente, o problema está nessa ausência de peso (que representa a base), não na balança. Deste modo, soluções devem ser elaboradas para resolver a discrepância de peso. As cotas não são nada mais que ajustes da balança, como se ela fosse a culpada pela desproporção. E como já foi dito: essa deformação na balança impossibilita a reparação do real problema.



* Este é o texto antigo. Confira o texto mais recente acerca do tema "cotas" em www.regiscardoso.com.br/cotas.

A hipocrisia em criminalizar a maconha

     Um assunto que vem gerando muito o que falar é a descriminalização da maconha. Marchas e protestos estão causando uma imensa repercursão na mídia por conta da repressão governamental sofrida. Ficou famoso o episódio paulista em que milhões de pessoas — incluindo universitários, trabalhadores e até mesmo alguns idosos — saíram às ruas para lutarem pela legalização da maconha e foram impetuosamente violentados pela Polícia Militar (que, por sua vez, estava sob ordens do Estado) com força bruta, gás pimenta e muitos cacetetes, na tentativa de coagir os manifestantes e cessar o pingo de liberdade de expressão que ainda os restava.
     Embora existam muitos argumentos por parte do Governo para justificar a criminalização da maconha, a maioria deles são insustentáveis, uma vez que são baseados em meros tabus.
     Talvez o mais frequente dos argumentos é o que alega que a maconha é extremamente prejudicial nos usuários, o que não é bem verdade. A Universidade do Alabama, depois de anos de pesquisa e com mais de cinco mil entrevistados, descobriu que o uso moderado da erva não causa qualquer sequela: nem mental, nem corporal e, para a surpresa dos pesquisadores, tampouco no pulmão. Por outro lado, esse mesmo estudo revelou o que já esperávamos: naturalmente, assim como qualquer outra droga, a utilização em excesso pode acarretar modificações permanentes nos neurônios e desequilibrar os circuitos cerebrais.
     Será que essas consequências — causadas pelo uso em excesso — são suficientes para a proibição da maconha? Se sim, o que o álcool e o cigarro ainda fazem na lista das drogas legalizadas? A British Lung Foundation, uma fundação britânica que trata da saúde pulmonar, divulgou uma tabela que indica que um cigarro convencional, de tabaco, equivale a vinte cigarros de maconha. A nicotina é, sem sombra de dúvidas, dezenas de vezes pior que a maconha, e nem por isso o cigarro é ilegal.
     Outro elemento a ser considerado é o vício. De acordo com a publicação da Cannabis Policy, apenas 9% das pessoas que experimentam maconha tornam-se dependentes, enquanto para o tabaco essa estatística é de 32%, e para o álcool é 15%. Isso automaticamente nos obriga a descartar este argumento e ir para o próximo: “se a maconha for liberada, não haverá limites de proibição para as outras drogas”.
     Na Holanda, com a regularização da maconha — permitida somente dentro de determinados locais, como nos coffee shops — as estatísticas fugiram às expectativas, porém, para melhor. Além de manter um controle e estabelecer lugares específicos para o uso da planta, a migração para as outras drogas (como a heroína e a cocaína) caiu drasticamente. Usando esse acontecimento extraordinário como base para uma análise psicológica, é possível concluir que, ao legalizar a maconha, rompemos sua conexão com drogas mais letais.
     O grande problema do Brasil é continuar com suas políticas infantis baseadas em senso comum. Proibir algo se baseando em pura hipocrisia (no sentido de liberar o cigarro e o álcool mas a maconha não) não vai impedir ninguém de utilizar a droga. Tudo o que é proibido é, de fato, mais gostoso. Até mesmo grandes mestres conceituados como Fernando Henrique Cardoso apoiam a legalização da maconha. “A repressão não é o caminho”, afirma ele.
     Existem também alguns argumentos contrários facilmente rebatíveis. A questão de que as pessoas não-fumantes não são obrigadas a tolerar a fumaça dos que fumam, por exemplo, seria resolvida do mesmo modo que lidamos com o cigarro: lei do fumo — só seria permitida a utilização em lugares específicos. Quanto à idade, a regra também seria a mesma coisa que a vigente: seria autorizado o uso somente para maiores de 18 anos, ou em casos medicinais.
     Ao fim, é preciso aceitar que a única coisa que torna a maconha pior que as drogas lícitas é o tabu que a envolve. Desta maneira, quem bebe e/ou fuma e é contra a legalização da maconha, além de ser hipócrita, baseia suas decisões apenas em preconceito infundado. Por outro lado, a ideia que algumas pessoas têm de proibir todas as drogas — sejam elas lícitas ou não —, embora seja consistente (ao contrário da hipocrisia supracitada), não passa de uma utopia, uma vez que o Governo dá maior prioridade à economia do que à saúde da população.

Homossexualidade — uma analogia com o canhotismo no oriente

     Se tem um assunto que é atualmente discutido em todos os veículos de comunicação é certamente o casamento gay. Esses debates sempre estiveram presentes na sociedade, entretanto, houve um notável crescimento ao destaque dado a este tema, já que o século XXI trouxe consigo uma enorme onda de informações — a internet —, e com isso, a liberdade de expressão ganhou força.
     Porém, para podermos analisar um assunto de um ponto de vista imparcial, é necessário nos desprendermos de nossos preceitos e de nossos conceitos pré-concebidos. Ora, não há maneira melhor de fazer isso senão usando uma analogia com um tema de cunho semelhante, mas um que nossos preconceitos não possam interferir na análise. Que tal sairmos um pouco do contexto ocidental e posicionarmos nossas mentes no oriente?
     Assim como na maioria dos países islâmicos, na Índia existe uma crença de que a mão direita é do bem, e de que a esquerda é do mal. Isso pode ser evidenciado simplesmente notando expressões que se popularizaram no mundo todo, como a de “acordar com o pé esquerdo”; e na maioria dos dicionários, inclusive nos da língua portuguesa, a palavra “canhoto” comporta também as definições de “desastrado”, “inábil” e até mesmo de “uma referência ao Demônio”.
     Pois bem. Nessas regiões, as pessoas canhotas são vistas por maus olhos — ou melhor, por péssimos olhos —, pois de acordo com a premissa popular, ser canhoto vai contra os princípios morais e religiosos. Na realidade, eles são sempre os últimos a comerem, muitas vezes tendo como refeição somente o que sobra, pois para as pessoas “normais” (destros), ter a comida tocada por um canhoto — mesmo que seja com a mão direita —, é uma ofensa. E como se já não bastasse tamanho sofrimento, existem vários relatos de pessoas que foram expulsas de casa, simplesmente por serem canhotas.
     Diante dessas condições discriminatórias, é realmente normal encontrarmos muitos “ex-canhotos”, que dizem ter se arrependido do pecado, e que agora são destros. Se foi realmente isso o que aconteceu, não tem como sabermos; na verdade, ficamos à mercê do nosso raciocínio: será que eles realmente se tornaram destros ou fingem tal ato?
     Outro detalhe importante que corrobora com esta analogia é o argumento muito encontrado na população indiana, sobre serem contra o casamento entre pessoas canhotas, com a justificativa de que “os pais irão incentivar as crianças a serem canhotas também”.
     A semelhança entre os conflitos Índia/canhotismo e Brasil/homossexualidade é imensa, até mesmo na questão de ser uma escolha ou não. De qualquer modo, tanto no caso dos canhotos quanto no dos gays, é de crucial importância assegurar os direitos dessas pessoas, pois elas são tão cidadãs quanto qualquer heterossexual ou destro. O Estado não pode, de forma alguma, ceder à pressão popular e muito menos deixar preceitos religiosos sobreporem os direitos de cada um. É dever do Governo ser extremamente imparcial e distinguir o casamento civil do casamento matrimonial religioso. Contudo, também é bom enfatizar que as religiões devem ter liberdade de expressão garantida — desde que, é claro, não discriminem e/ou diminuam ninguém.
     E por último, mas não menos importante, seria interessante ratificar que, do mesmo modo que você não precisa ser mulher para defender o direito das mulheres, nem ser negro para defender o direito dos negros, e nem ser canhoto para defender o direito dos canhotos, você também não precisa ser gay para defender o direito dos gays. É possível notar que cada vez mais, as pessoas estão abrindo suas mentes e se tornando mais liberais. Coisas simples como essa representam a progressão do Brasil, onde antes havia uma pseudo-democracia, que algumas pessoas tinham mais direitos que outras, e agora um país verdadeiramente democrático.


A realidade oriental retratada no texto vem mudando ao longo dos anos, tendo se tornado bem mais liberal no Século XXI. Ainda assim, a análise é válida. Afinal, os canhotos foram discriminados por muitos séculos, assim como os homossexuais são no Brasil.
Tirinha que satiriza o argumento da "destruição do casamento"

Aborto — uma questão de democracia


     Dentre os inúmeros assuntos polêmicos, encontra-se no topo da lista um tópico que de tanto ser utilizado como tema de debates, tornou-se um pouco clichê: a legalização do aborto. A grande causa dessa banalidade é uma falha bastante comum constatada na argumentação de ambos os lado. Todos os argumentos são baseados em raciocínios circulares (que usam diferentes princípios mas que sempre levam ao mesmo ponto). Além disso, algumas pessoas se concentram tanto em vencer o debate que apelam para as ofensas e outros tipos de falácias. Deste modo, a discussão perde seu objetivo primordial: convencer o interlocutor a aderir (ou pelo menos entender) seu posicionamento em relação a determinado assunto, e acaba virando um ringue de luta.
     Antes de mais nada, é necessário entender que questão do aborto é relativa, ou seja, é um pensamento que varia de pessoa para pessoa. Sendo assim, é de extrema importância chegar em um consenso entre as pessoas - o que só pode ser feito através da democracia. Uma vez que assumimos essa postura democrática, devemos descartar quaisquer argumentos baseados em crenças, pois evidentemente, a laicidade do Estado é algo indispensável para o desenvolvimento e para o funcionamento da democracia.
    É comum encontrarmos pessoas que usam o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 — a inviolabilidade do direito à vida — para justificar seu respectivo posicionamento contra a legalização do aborto. Porém, as leis (tanto os direitos quanto os deveres) só podem ser aplicadas aos cidadãos, e considerar — ou não considerar — um feto um cidadão, é uma questão meramente conceitual. Se formos partir da premissa de que todo feto é indiscutivelmente um cidadão pois é uma vida em potencial, então um espermatozoide também seria.
    Desta maneira, é preciso entender que a concepção que define a partir de quando um feto é considerado um cidadão é certamente muito relativa. Sendo assim, a única solução sensata de se definir este conceito seria de uma forma universal, no caso, a científica. E como a ciência não ainda não foi capaz de se posicionar firmemente em relação a isso (sem que caia na questão da vida "em potencial), não há bases concretas para afirmações absolutas, tais como as que dizem respeito aos direitos do feto.
     O problema dos dias atuais é o constante achismo. É preciso entender que, constitucionalmente falando, meu ponto de vista — seja ele qual for — é irrelevante, pois o mesmo é baseado em preceitos individuais. A construção e o aprimoramento da legislação consiste em um pensamento da sociedade como um todo, baseado em definições concisas e universais, e não guiada pelos achismos de determinados grupos religiosos.
"Uma coisa é um indivíduo pensar que ele é o dono da verdade. Outra coisa é quando isso constrói mecanismos de grupos sociais para impor essa verdade sobre os outros."
— Cesar Goes, sociólogo e professor da UNISC disse recentemente em uma entrevista.
     E se tratando do argumento de que o aborto deve ser proibido com base na opinião da maioria dos brasileiros, que associa-se erroneamente à democracia, é fundamental lembrar que, e
mbora pressuponha-se que ela [a democracia] seja a vontade da maioria, sua função elementar é, na verdade, defender também a minoria, já que esta última é um dos pilares que sustentam o processo democrático. Se atribuirmos às leis a vontade da maioria popular, aniquilaríamos a democracia e sua essência.
     Para concluir, seria interessante ratificar algo que as pessoas costumam, inconscientemente, cometer um equívoco. Legalização não é sinônimo de obrigação. Do mesmo jeito que o cigarro é legalizado e você não é obrigado a fumar, caso o aborto seja legalizado, ninguém será obrigado a fazê-lo.
     Após analisarmos tudo isso por um ponto de vista imparcial, está claro que há muito o que evoluir em um país que, mesmo sendo supostamente democrático, os preceitos individuais de senso comum e de crença dos governantes prejudicam toda a sociedade. E essa evolução só irá acontecer a partir do momento em que a laicidade do Estado sair da teoria e ser de fato aplicada às decisões legislativas.

"A maior beleza da democracia é a possibilidade de convivência harmoniosa entre pessoas que pensam de maneira diferente." (Luís Roberto Barroso)

A criminalidade na classe média alta

    Quando o tema a ser tratado é criminalidade, temos - por influência dos esteriótipos presentes na nossa sociedade - uma tendência a assimilar o assunto com pessoas de classes sociais mais baixas, como por exemplo, moradores de comunidades ou até mesmo moradores de rua.
    Contudo, não é difícil encontrarmos fatos ocorridos que invalidam essa ideia preconceituosa, evidenciando que pobreza definitivamente não é sinônimo de criminalidade. Cada dia que passa, aumenta o número de jovens de classe média alta que cometem atrocidades contra a vida alheia, baseando-se em fundamentos discriminatórios e insustentáveis.
    Para entendermos o que pode ter ocasionado tais crimes, teríamos que considerar vários fatores, sendo que muitos deles estão em constante controvérsia, envolvendo psicólogos, psiquiatras, advogados, juízes e principalmente parentes dos culpados. Porém, a grande maioria dos fatores levam a um só ponto: a falta de estrutura familiar.
    É necessário compreender que a função dos responsáveis não se limita a coisas materiais, como moradia, alimentação ou pensão. Se fosse só isso, eles seriam apenas financiadores. No entanto, não é difícil encontrarmos casos de pais que compensam a falta de atenção e de apoio por celulares, computadores, sapatos e etc. Esses são os mesmos pais que se dedicam integralmente a seus empregos, esquecendo-se dos filhos. Por conseguinte, isso gera uma certa carência, que futuramente, tem uma grande possibilidade de ser preenchida por drogas e/ou com má companhia.
    Ainda há quem diz que essas pessoas facínoras são apenas “crianças”, e que não podem ser presos pois trabalham ou estudam. Acontece que se não estivessem aptos a se responsabilizarem por seus atos, também não deveriam estar aptos a dirigir, beber, fumar ou fazer outras coisas que exigem ser maior de idade. Se possuem todos estes direitos de adultos, é imprescindível que também ajam como tal, cumprindo a lei e assumindo a responsabilidade por seus atos.
    Segundo Léo Fraiman - psicoterapeuta, mestre pela USP em psicologia da educação -, quem destrói o próximo é vazio de sentimentos, não tem nada dentro de si e muito menos algo a perder. Na maioria das vezes, mandar o delinquente para a prisão não resolveria nada. Na verdade, só pioraria. Uma boa solução seria colocá-lo num tratamento psicológico intensivo por vários anos. Além do resultado ser muito melhor, o custo seria menor, já que, segundo a revista O Globo, o valor médio por detento no Brasil é de aproximadamente R$ 1.700 por mês.
    Todavia, existem alguns crimes causados por mera falta de caráter, o que muitas vezes é pior do que a maioria dos distúrbios mentais. Nessas situações, não há outra solução senão mandar o indivíduo para a cadeia.
    De qualquer forma, como diz o ditado popular: “melhor prevenir do que remediar”. Uma estrutura familiar é indispensável a qualquer pessoa, logo, deveriam haver campanhas por parte do governo, com psicólogos especializados na área da educação dando dicas simples mas que podem fazer toda a diferença. Além disso, a conscientização dos pais na hora de educar bem o filho é crucial para o processo de formação de um cidadão devidamente inserido na sociedade.